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Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores

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Description

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma análise do impacto do sistema jurídico nacional e internacional sobre a biodiversidade agrícola. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro trata, inicialmente, da história das relações entre homens e plantas cultivadas e do conceito de agrobiodiversidade, introduzindo os leitores no tema. Posteriormente, são analisadas a Lei de Sementes e Mudas, a Lei de Proteção de Cultivares, a Convenção para a Proteção de Obtenções Vegetais, o Tratado da FAO sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e a Lei de Acesso aos Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais. Esta análise é feita sob o ponto de vista de seus efeitos sobre a diversidade de espécies agrícolas, genética e de agroecossistemas, e sobre os agricultores tradicionais, familiares e agroecológicos. Ao final, o livro propõe novos instrumentos jurídicos para a proteção e valorização da biodiversidade agrícola e para a implementação dos direitos dos agricultores. A agrobiodiversidade é tratada como um patrimônio biológico e cultural, e o livro mostra como os instrumentos jurídicos podem apoiar iniciativas voltadas para a promoção da sustentabilidade ambiental e social dos sistemas agrícolas.

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores
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  • R$ 34,90
  • Available on iPhone, iPad, iPod touch, and Mac.
  • Category: Law
  • Published: 01 January 2009
  • Publisher: Editora Peirópolis
  • Seller: Bookwire Brazil Distribuicao LTDA.
  • Print Length: 520 Pages
  • Language: Portuguese
  • Requirements: To view this book, you must have an iOS device with iBooks 1.5 or later and iOS 4.3.3 or later, or a Mac with iBooks 1.0 or later and OS X 10.9 or later.

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