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Aprendendo a votar

Noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil

Este livro pode ser baixado e lido no iBooks em seu Mac ou dispositivo iOS.

Descrição

O livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil” traz os principais elementos que fundamentam as eleições no Brasil.

No capítulo 1 é apresentado o conceito de “política”, para que se entenda a necessidade de debater tudo que diz respeito `a vida em coletividade. Em seguida, em estreita conexão com o capítulo 1, o capítulo 2 traz a definição do que significa “democracia”, trazendo breve histórico desde seu surgimento na Grécia antiga, passando pelas reformulações ocorridas entre os séculos XVIII e XIX e chegando ao século XX, com ênfase aos aspectos democrático-constitucionais do Brasil atual.

Dando sequência, o capítulo 3 traz a definição de “direitos políticos”, sendo apresentadas as principais características da Constituição Federal de 1988 a este assunto: critérios de elegibilidade, de inelegibilidade e a perda e suspensão de direitos políticos. O capítulo 4 aprofunda a ideia de partidos políticos, explicando suas funções e seu processo de formação no âmbito brasileiro.

O capítulo 5 traz os sistemas eleitorais brasileiros - majoritário e proporcional -, trazendo definições teóricas e doutrinárias além das jurídicas, tais como elementos presentes na Lei nº 9.504/97. É apresentado em detalhes como são feitos os cálculos eleitorais no Brasil, com ênfase no sistema proporcional. Por fim, é apresentado, ainda neste capítulo, breve debate acerca de votos em branco, votos nulos e abstenção, sendo desmistificadas ideias tais como a de que votos nulos podem cancelar uma eleição.

Os últimos dois capítulos trazem ideias referentes à democracia no Brasil, no capítulo 6, e à representação política brasileira, no capítulo 7. O objetivo do capítulo 6 é analisar a democracia além de seus aspectos exclusivamente jurídicos, mostrando-se que não há como existir democracia real sem o mínimo de igualdade social. Por sua vez, o capítulo 7 mostra que no Brasil atual não há efetiva representação política, já que não existe vínculo efetivo entre eleito e eleitor. Ao final são feitas considerações à guisa de encerramento do livro.

Esta é a versão normal do livro (formato ePub), que pode ser visualizada em iPad, em um Mac, em um iPhone ou um iPod Touch. Está também disponível a versão “enhanced”, que só pode ser lida no iPad ou no Mac. Caso tenha interesse, busque a versão específica do livro para tais equipamentos.

Aprendendo a votar
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  • R$ 6,90
  • Disponível no iPhone, iPad, iPod touch e Mac.
  • Categoria: Política e atualidades
  • Publicado: 16/02/2014
  • Editora: Editora Vestnik
  • Vendedor: Matheus Passos Silva-325077781
  • Páginas impressas: 166 páginas
  • Idioma: Português
  • Requisitos: Para visualizar este livro, você deve ter um dispositivo iOS com iBooks 1.3.1 ou posterior e iOS 4.3.3 ou posterior, ou um Mac com iBooks 1.0 ou posterior e OS X 10.9 ou posterior.

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